Termos de uso do site da ServiceNow

Os termos e condições a seguir, além de documentos relacionados (coletivamente, “Termos de uso”) são um acordo legal entre você e seus empregadores, agentes, contratantes e outras entidades que você represente ao concordar com os termos (coletivamente, “você” e “seu/sua”), e a ServiceNow, Inc., se você residir nos EUA, Canadá ou México, ou a ServiceNow Nederland B.V., se você residir em outro país (“ServiceNow”, “nós”, “nos” e “nosso(a)”). Os Termos de uso se aplicam ao site da ServiceNow (conforme definido abaixo).

IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE USO FORMAM UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E NÓS AO ACEITÁ‑LOS. VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS DE USO AO (1) ACESSAR OU USAR O SITE, (2) INDICAR ACEITAÇÃO DOS TERMOS QUANDO ELES FOREM EXIBIDOS ONLINE CLICANDO EM UMA CAIXA COM LEGENDA DE ACEITAÇÃO OU CLICANDO EM UM ÍCONE QUE DIGA “ACEITAR” OU ALGO SIMILAR OU ASSINANDO ELETRONICAMENTE ESTES TERMOS DE USO; OU (3) EXERCER OU SIMULAR EXERCÍCIO DE QUALQUER DIREITO GARANTIDO A VOCÊ POR MEIO DESTES TERMOS DE USO. SE UM INDIVÍDUO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO EM NOME DE UMA ENTIDADE, SIGNIFICA QUE ELE OU ELA TEM AUTORIDADE PARA REPRESENTAR A ENTIDADE E DISPONIBILIZAR FUNDOS EM SEU NOME. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO PODERÁ UTILIZAR O SITE.

O termo “Site” diz respeito aos sites públicos da ServiceNow, incluindo, mas sem se limitar àqueles encontrados nos URLs a seguir: www.servicenow.com; community.servicenow.com; knowledge.servicenow.com; docs.servicenow.com; nowlearning.servicenow.com; partner.servicenow.com; store.servicenow.com; publisher.servicenow.com e www.lightstep.com (e subdomínios associados). O termo “Site” não inclui os Produtos da ServiceNow (conforme definidos abaixo), independentemente do nome do domínio usado para acessar estes Produtos da ServiceNow.

O Site pode fornecer diversos tipos de recursos, incluindo um ou mais a seguir: áreas para interagir com o Site e a comunidade de usuários, como quadros de mensagens, salas de bate‑papo, fóruns, quadros públicos, módulos de treinamento, nota de usuários, avaliação de usuários e outros recursos interativos e sociais relacionados (coletivamente, os “Serviços comunitários”); informações, softwares, textos, displays, imagens, vídeos, gravações de áudio e interfaces de usuários incluídos no Site ou gerados por ele, e o design, seleção e disposição do site, exceto quando expressamente fornecido por uma licença de terceiros (coletivamente, o “Conteúdo do site”); especificações e documentações de produtos (coletivamente, “Documentação”); software, como interfaces de aplicativos, atualizações, ferramentas de desenvolvimento, snippets e códigos‑fontes, com exceção de Aplicativos (conforme definido abaixo), publicados pela ServiceNow para permitir a personalização e a configuração de produtos da ServiceNow (coletivamente, “Ferramentas de desenvolvimento”); e servidores não destinados à produção dos Produtos da ServiceNow (“Servidores não destinados à produção”). O Site também está definido para incluir Serviços comunitários, Conteúdo do site, Documentação, Ferramentas de desenvolvimento e Servidores não destinados à produção.

Podemos revisar e atualizar estes Termos de uso de tempos em tempos, ao nosso exclusivo critério. Você deverá verificar esta página periodicamente para informar‑se sobre possíveis alterações, já que são vinculativas para você. Todas as alterações materiais só entrarão em vigor futuramente. Alterações nos procedimentos de resolução de disputas, estabelecidos na seção intitulada Legislação e jurisdição aplicáveis não se aplicarão a disputas nas quais as partes receberam avisos antes da data em que as alterações foram publicadas no Site. Seu uso contínuo do Site após a publicação dos Termos de uso revisados significará que você aceita e concorda com as alterações. Ao aceitá‑los, os Termos de uso revisados revogarão automaticamente qualquer outra licença ou outros direitos concedidos a você na versão anterior.

As informações pessoais ou os dados coletados sobre você por este Site são processados​de acordo com nossa Declaração de privacidade.

Acesso

Reservamos o direito de encerrar ou alterar o Site, incluindo qualquer conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer maneira a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Nós não seremos responsabilizados se, por algum motivo, o Site ficar indisponível, no todo ou em parte, a qualquer momento e durante qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir acesso ao Site, no todo ou em parte, de usuários registrados ou de outro subgrupo de usuários. Você é responsável por fazer todos os arranjos necessários para acessar o Site.

Contas

Para acessar partes do Site ou determinados recursos, pode ser solicitado que você forneça certos detalhes e informações. É uma condição para seu uso do Site e, neste ato, você declara e garante ser maior de idade na jurisdição de sua residência, e que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas. Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou outras informações como parte de nossos procedimentos de segurança, é necessário tratar as referidas informações como confidenciais e não as revelar a terceiros. Você concorda que, para nós, só você é responsável por todas as atividades identificadas em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a ServiceNow se houver algum uso não autorizado de seu nome de usuário ou senha, ou sobre qualquer outra violação de segurança. Você deve fazer logout da sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado extra ao acessar sua conta em computadores públicos ou compartilhados para que outras pessoas não visualizem nem gravem sua senha ou outras informações pessoais. A ServiceNow tem o direito absoluto de desativar qualquer nome de usuário ou senha, a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos, por alguma razão, que você não agiu em conformidade com alguma disposição destes Termos de uso.

Produtos da ServiceNow

O “Site” não inclui Produtos da ServiceNow. Um “Produto da ServiceNow” inclui a plataforma da ServiceNow e qualquer aplicativo ou serviço de assinatura da ServiceNow, incluindo os que costumamos oferecer somente a clientes pagantes, além de serviços profissionais, suporte e manutenção, e qualquer outro produto ou serviço que a ServiceNow coloque à venda. Os Produtos da ServiceNow não incluem Servidores ou Aplicativos não destinados à produção (conforme definido abaixo). Você deverá adquirir o acesso aos Produtos da ServiceNow de acordo com uma assinatura separada ou outro contrato com a ServiceNow (“Contrato de assinatura”).

Publicação

Usuários do Site podem ter permissão para postar, enviar, contribuir, publicar, exibir, disponibilizar ou transmitir a outras pessoas (doravante, “publicar”) conteúdo, materiais ou aplicativos hospedados (coletivamente, “Contribuições de usuários” e juntamente com contribuições publicadas oficialmente pela ServiceNow, “Contribuições”) no Site ou por meio dele. As publicações permitem que nossos clientes, parceiros, desenvolvedores, possíveis clientes, funcionários e outras partes interessadas compartilhem informações, troquem ideias, conhecimentos e experiências, façam perguntas, ofereçam soluções, compartilhem avanços tecnológicos e obtenham informações de produtos. Para promover uma comunidade vibrante, próspera e amigável, podemos impor padrões para conteúdos apropriados e proibir usos não condizentes com o ambiente desejado para a comunidade. Contribuições de usuários são consideradas não confidenciais e não patenteadas, e você concede à ServiceNow, por meio deste ato, uma licença vitalícia, livre de royalties, quitada, sublicenciável, transmissível, não exclusiva e global para copiar, distribuir, alterar, fazer trabalhos

derivados, exibir publicamente, executar publicamente, fazer, usar, vender, traduzir e divulgar a terceiros quaisquer Contribuições de usuários que você postar, para qualquer fim. Não temos obrigações de publicar nem de usar Contribuições de usuários e reservamos o direito de editar ou excluir Contribuições de usuários que violem estes Termos de uso, mediante nosso exclusivo critério.

Se você tiver adquirido direitos de suporte por meio do Contrato de assinatura, não use os Serviços comunitários para resolver questões de suporte. Entre em contato com o Suporte da ServiceNow, conforme fornecido em seu Contrato de assinatura.

Somente você é responsável pelas Contribuições de usuários que publicar, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação. A ServiceNow não é responsável (e não se responsabiliza legalmente) por Contribuições de usuários. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos às Contribuições de usuários que você publicar e que tem o direito de oferecer à ServiceNow e a suas afiliadas a licença concedida acima. Você declara e garante que todas as suas Contribuições de usuários estão e estarão de acordo com estes Termos de uso, e você concorda em defender, garantir e declarar que a ServiceNow e suas afiliadas e licenciantes não são responsáveis por qualquer violação de tal declaração e garantia. As opiniões expressadas nas Contribuições de usuários são da parte que as postaram, e não refletem necessariamente a opinião da ServiceNow.

Código de conduta

Você concorda em cumprir com o código de conduta a seguir durante seu uso do Site:

Seja educado e cortês. Respeite os outros e trate‑os como deseja ser tratado.

Respeite o seu público. As publicações não devem aborrecer, irritar, ameaçar, assediar, violar nem envergonhar outros membros.

As Contribuições de usuários não podem incluir materiais difamatórios, obscenos, indecentes, abusivos, ofensivos, que representem assédio, violência, ódio, que instiguem violência ou que, de qualquer outra forma, sejam censuráveis.

Discussões animadas entre colegas são sempre encorajadas em uma comunidade saudável. Não há problemas em argumentar contra fatos, mas argumentar contra indivíduos ou convicções é um problema.

Não use formatações de texto como todas as letras maiúsculas ou em negrito, pois isso pode ser visto como irritante, rude ou impositivo.

Evite usar abreviações ou terminologias que talvez os outros não entendam. Uma abreviação pode ter um significado para você e outro diferente para outras pessoas em outros contextos ou países.

Responsabilize‑se por suas ações, corrigindo seus erros e indicando onde alterou uma postagem antiga sua.

Usos proibidos

Você concorda em não acessar nem usar o Site de qualquer maneira que:

Viole leis ou regulamentações federais, estaduais, locais ou internacionais aplicáveis ou apoie, promova ou contribua com atos ilegais, constitua uma ameaça ilegal ou viole leis de controle de exportação ou leis de sanções comerciais.

Viole direitos de qualquer pessoa ou entidade de modo a gerar responsabilização civil ou penal de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis a você, a outro usuário e/ou à ServiceNow, incluindo violação de privacidade ou de direitos de publicidade, violação de direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou que entrem em conflito com estes Termos de uso ou a Declaração de privacidade.

Transmita ou introduza materiais ofensivos, incluindo os que envolvam linguagem chula, violência, condutas sexuais, pornografia ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiências, orientação sexual ou idade.

· Monitore ou tente obter acesso não autorizado a: (a) uma conta ou computador que não pertença a você; (b) dados, informações ou comunicações em qualquer rede ou sistema que não lhe pertença,

sem autorização; (c) contas de usuários ou senhas de outros usuários em quaisquer sistemas ou redes, sem autorização; ou (d) endereços de e‑mail, nomes da tela ou outras formas de identificação sem o consentimento da pessoa identificada (incluindo phishing, roubo de senha, spidering e harvesting, entre outros).

· Seja falsa, enganosa, ilusória ou fraudulenta, incluindo, entre outros: (a) tentativas de se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo outro usuário, a ServiceNow ou funcionário da ServiceNow; (b) tentativas de representar erroneamente sua identidade ou afiliação a uma pessoa ou organização; e (c) tentativa de dar a impressão de que você está postando materiais de qualquer pessoa ou entidade que não seja você, se não for este o caso, incluindo alterar seu endereço IP, entre outros.

· Use, transmita ou introduza: (a) informações protegidas por regulamentações de privacidade ou segurança emitidas nos termos da Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA) de 1996 ou que estejam sujeitas ao Ato Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH); ou (b) informações confidenciais que não sejam públicas ou que permitam identificação pessoal, incluindo, entre outros, identificações da carteira de motorista, números de passaporte, número da segurança social, CPF, título de eleitor ou outras identificações similares, informações de saúde ou informações financeiras, incluindo de banco, cheques, cartões de crédito e débito ou outros números de conta.

· Recrute, anuncie, solicite ou contrate outras atividades comerciais de qualquer tipo sem o consentimento expresso por escrito da ServiceNow, incluindo, entre outros: (a) promoções, concursos, sorteios, permutas, anúncios ou esquemas de pirâmide; e (b) a transmissão ou tentativa de envio de qualquer material de publicidade ou promocional, incluindo lixo eletrônico, correntes ou spam, ou outras solicitações similares.

Monitore ou copie materiais no Site com propósito não autorizado ou acesse o Site por dispositivos, processos ou meio de acesso automático, como um robô ou spider.

· Afete de maneira negativa a função do Site, a interação entre usuários ou a segurança, incluindo, entre outros: (a) obter acesso não autorizado ou tentar comprometer a segurança de qualquer rede, sistema, instalação informática, equipamentos, dados ou informações; (b) tentar interceptar, redirecionar ou interferir em comunicações destinadas a terceiros; (c) desativar, danificar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou outro servidor, computador ou banco de dados conectados ao Site ou acessados por ele; (d) modificar, bloquear ou de outra forma interferir na exibição do Site; (e) interferir na habilidade de outro usuário de acessar, usar e aproveitar o Site; (f) acessar informações de cadastro ou a conta de usuário de outro usuário sem sua autorização expressa por escrito; (g) transmitir ou introduzir elementos maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais ao Site, como spywares, vírus, cavalo de Troia, worm ou bomba lógica; (h) executar, sem autorização prévia expressa por escrito da ServiceNow, testes de escalabilidade, de carregamento, exames, análises, testes de invasão ou vulnerabilidade do Site, incluindo, entre outros, os Serviços comunitários; e (i) envolver‑se em atividades que resultem em qualquer servidor ser alvo de um ataque de negação de serviço.

Notificação de violação.

Se você souber de qualquer violação dos presentes Termos de uso por qualquer pessoa, incluindo outros usuários ou terceiros, notifique imediatamente a ServiceNow pelo e‑mail info@servicenow.com.

Isenção de responsabilidade da ServiceNow.

Podemos, mas não somos obrigados a monitorar ou censurar comentários feitos por usuários ou conteúdos fornecidos por colaboradores, e não somos responsáveis pela precisão, completude, adequação ou legalidade do que houver sido publicado, descrito ou fornecido de alguma outra forma por outros usuários, e nos isentamos de qualquer responsabilidade ligada a isso.

A ServiceNow pode lhe fornecer acesso temporário a um servidor de Produtos da ServiceNow não destinado à produção, conforme solicitação sua ao Site (cada qual sendo um Servidor não destinado à produção”). A menos que estejam explicitamente sujeitos a um Contrato de assinatura ou a um contrato separado em que se deva clicar para aceitar no momento do registro, o acesso e o uso de todos e quaisquer Servidores não destinados à produção serão governados por estes Termos de uso, incluindo, entre outros, as seções de propriedade intelectual e de limitação de responsabilização aqui presentes. Se um contrato em que se deva clicar para aceitar for disponibilizado a você no momento do cadastro para que você acesse os serviços ou produtos da ServiceNow ou se o Servidor não destinado à produção for expressamente fornecido sujeito a um Contrato de assinatura, tal contrato deverá substituir estes Termos de uso caso haja conflito de informações entre estes e o contrato, de modo a sanar o problema.

Sujeito à conformidade com estes Termos de uso, a ServiceNow autoriza você a acessar e usar um Servidor não destinado à produção somente para seu próprio uso interno para avaliar Produtos da ServiceNow. A ServiceNow pode atualizar, melhorar, adicionar ou remover extensões e recursos e modificar o Servidor não destinado à produção mediante seu próprio critério, sem necessidade de notificação. O acesso aos recursos para suporte técnico da ServiceNow não é oferecido com um Servidor não destinado à produção.

Você não pode utilizar o Servidor não destinado à produção com dados de produção ou para prestar serviços a outras pessoas, incluindo serviços de implementação, personalização ou configuração do Serviço de assinatura. Você não pode transferir, sublicenciar, distribuir nem fornecer a terceiros o acesso a aplicativos, integrações ou outros materiais que você desenvolver usando o Servidor não destinado à produção. Se você precisar acessar o Serviço de assinatura em uma base de produção, para prestar serviços ou desenvolver Aplicativos para outras pessoas, entre em contato com a ServiceNow para discutir ofertas comerciais.

O SERVIDOR NÃO DESTINADO À PRODUÇÃO E OUTRAS TECNOLOGIAS PRINCIPAIS DA SERVICENOW (CONFORME DEFINIDOS ABAIXO) SÃO FORNECIDOS A VOCÊ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, POR SUA CONTA E RISCO, DA FORMA COMO SE ENCONTRA E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Você só deverá inserir dados que não sejam sensíveis, nem destinados à produção no Servidor não destinado à produção. A ServiceNow não tem obrigação nem responsabilidade por um Servidor não destinado à produção, incluindo, entre outros: garantia, suporte, confiabilidade, backup, qualidade de desempenho ou serviço, reembolso, créditos de serviço, perda de uso ou perda de dados.

Você deve tratar suas credenciais de acesso ao Servidor não destinado à produção, assim como seu conteúdo (com exceção dos dados inseridos por você), como informações confidenciais, não devendo divulgá‑la a terceiros. Você concorda em fornecer divulgações solicitadas e obter conteúdos solicitados para a transferência dos seus dados à ServiceNow no que dizem respeito ao seu uso do Servidor não destinado à produção. A ServiceNow não é responsável por cumprir as leis aplicáveis a você e ao seu setor, que não se apliquem normalmente a prestadores de serviços de tecnologia da informação. Você concorda que a ServiceNow pode coletar, usar e divulgar dados quantitativos derivados do uso do Servidor não destinado à produção para análises industriais, avaliações comparativas, análises, marketing e outros propósitos comerciais. Todos os dados coletados, usados e divulgados relacionados ao seu uso do Servidor não destinado à produção, estarão na forma de dados agregados e não possibilitarão sua identificação.

A ServiceNow Store disponível em http://store.servicenow.com, o Portal do editor ServiceNow disponível em http://tpp.servicenow.com, e os sites relacionados a eles (coletivamente, “Store”), e o site da ServiceNow Share disponível em http://share.servicenow.com e os sites relacionados a ele (“Share”), permitem que usuários cadastrados, parceiros da ServiceNow e a ServiceNow avaliem e acessem Aplicativos desenvolvidos pela comunidade de usuários e parceiros. Conforme aqui usado, um “Aplicativo” significará uma Contribuição postada por um usuário, por um Parceiro de tecnologia da ServiceNow ou pela ServiceNow, e pode ser um aplicativo, integração, configuração,

extensão, pacote de atualização ou outros materiais desenvolvidos por meio do uso de Produtos da ServiceNow ou outra Tecnologia principal da ServiceNow, ou em conexão com eles. Os Aplicativos podem ser baixados para uso no servidor do destinatário ou hospedados pela ServiceNow e podem incluir artefatos como código e documentação.

Você não pode postar Aplicativos no site da Store a não ser que você tenha entrado no Programa de parceiro de tecnologia da ServiceNow com um contrato separado por escrito. O contrato separado substituirá estes Termos de uso no que diz respeito ao seu uso da Store e caso estes Termos de uso estejam em conflito com o contrato separado.

Vários tipos de Aplicativos podem ser publicados na Store e Share:

“Aplicativo compartilhado” significa qualquer Aplicativo oferecido gratuitamente no site Share. Aplicativos compartilhados podem ser baixados ou hospedados pela ServiceNow em conexão com os Produtos da ServiceNow do destinatário. Você não poderá oferecer assinatura nem venda de Aplicativos pagos no site Share.

“Aplicativo compartilhado condicional” significa qualquer Aplicativo compartilhado para o qual o usuário deva concordar com termos e condições adicionais ou diferentes (“Condições do aplicativo”) como condição para baixar ou acessar o Aplicativo.

“Aplicativo da Store” significa Aplicativos publicados no site Store disponibilizados gratuitamente ou por meio de pagamento de taxa, sujeitos a Condições do aplicativo.

Um “Aplicativo da ServiceNow” significará um Aplicativo postado por qualquer funcionário, agente ou contratante agindo em nome da ServiceNow, e pode ser um Aplicativo compartilhado da ServiceNow, um Aplicativo compartilhado condicional da ServiceNow ou um Aplicativo da ServiceNow Store.

Todos os Aplicativos compartilhados e Aplicativos compartilhados condicionais publicados na Share e todos os Aplicativos da Store postados na Store estão sujeitos aos termos da Seção 5 (Publicação de aplicativos).

Compras de aplicativos da Store

Termo de pagamentos e assinatura. No site Store, você poderá fazer um pedido não cancelável e sem reembolso (exceto se expressamente indicado de forma diferente) para comprar o acesso a um Aplicativo da Store clicando no botão “comprar” associado ao Aplicativo na Store. Os preços indicados na Store, incluindo descontos, são os preços finais. Exceto se expressamente indicado de forma diferente na descrição de um Aplicativo da Store em particular, as taxas para os Aplicativos da Store são faturadas no momento da compra. Cada Aplicativo da Store é comprado por um período de doze (12) meses, contanto que você tenha uma assinatura paga válida ao(s) Produto(s) da ServiceNow requerida para uso do Aplicativo da Store durante o período indicado. Caso expire sua assinatura de qualquer Produto da ServiceNow, sendo ela necessária à utilização do Aplicativo da Store, você não poderá utilizar o Aplicativo da Store até os direitos de uso serem restabelecidos. A obrigação de pagamento indicada nesta seção continuará existindo independentemente de expiração ou terminação de seus direitos de uso de qualquer Produto da ServiceNow requeridos para usar o Aplicativo da Store. A compra de um Aplicativo da Store é um comprometimento contínuo e indivisível durante todo o seu período de assinatura, independentemente da data de faturamento. Você pode cancelar sua assinatura antes do período de assinatura de qualquer Aplicativo da Store expirar. A ServiceNow avisará com antecedência a respeito de cada data de renovação por meio das informações de contato que você forneceu. A não ser que você cancele sua assinatura, os Aplicativos da Store serão automaticamente renovados quando da expiração de cada período de assinatura.

Pagamentos com cartão de crédito. Em compras com cartão de crédito, o pagamento e a fatura ocorrerão no momento da compra do Aplicativo da Store. A cobrança será mensal no cartão de crédito que você fornecer para fins de faturamento, durante o período de assinatura do Aplicativo da Store e durante os seguintes períodos de assinatura renovados automaticamente.

Compras por fatura. Em compras por fatura, todos os pagamentos deverão ser feitos em trinta (30) dias a partir da data da fatura da ServiceNow, e os pagamentos deverão ser faturados e efetuados na moeda indicada na fatura. Você pode emitir um pedido de compra consistente com estes Termos de uso, mas isso não é necessário. Se você emitir um pedido de compra, ele deverá incluir o valor total da compra, conforme indicado na Store, e termos adicionais ou conflitantes que apareçam no pedido de compra não substituirão o disposto nestes Termos de uso.

Pagamentos atrasados. Atrasos no pagamento culminarão em juros de um e meio por cento (1,5%) mensal ou da taxa de juros máxima legal, o que for mais baixo. Caso você esteja devendo quantias devidas, a ServiceNow poderá o alertar sobre a dívida, e você terá trinta (30) dias para quitá‑la, a partir do aviso por escrito da ServiceNow. Se você não quitar a dívida ou não regularizar sua situação de acordo com o parágrafo a seguir, a ServiceNow poderá suspender seu acesso ao Aplicativo da Store, além de outros direitos e recursos disponíveis.

Uso excessivo. A ServiceNow pode revisar remotamente o uso de seu Aplicativo da Store para comparar com seus direitos de uso e, caso haja solicitação por escrito da ServiceNow, você deverá oferecer assistência razoável para a verificação de sua conformidade com estes Termos de uso. Se a ServiceNow concluir que você excedeu seu uso permitido do Aplicativo da Store, a ServiceNow o notificará e, dentro de trinta (30) dias, você deverá: (a) desativar usos não autorizados ou (b) adquirir assinaturas adicionais correspondentes ao seu uso real.

Impostos. Todos os valores na Store são indicados sem a inclusão do cálculo de taxas, deveres, coletas, impostos, multas ou taxações governamentais similares, incluindo taxas sobre venda e uso, imposto sobre valor agregado (“IVA”), impostos sobre bens e serviços (“GST”), impostos empresariais, sobre serviços e transações semelhantes impostas por qualquer jurisdição e seus respectivos juros e penalidades (coletivamente, “Impostos”). Você será responsável pelos Impostos associados à sua compra, pagamento, acesso ou uso de qualquer Aplicativo da Store acessível a você. Os impostos não deverão ser deduzidos dos pagamentos a nós, exceto se exigido por lei, casos em que você deverá elevar a quantia pagável conforme necessário para recebermos e retermos (livre de impostos), após todas as deduções e retenções exigidas, um valor igual àquele que receberíamos se não tivesse havido qualquer dedução ou retenção. Cada parte é responsável pelos impostos aplicados sobre seu rendimento líquido. Caso você seja ou represente uma entidade isenta de impostos, ou solicite isenção de Impostos de acordo com estes Termos de uso, você deverá nos fornecer um número de isenção de impostos e um certificado antes da compra e, após o recebimento de prova válida de isenção, a ServiceNow não cobrará Impostos dos quais você esteja isento. Se você tiver que faturar ou coletar Impostos associados à sua compra, pagamento, acesso ou uso do Aplicativo da Store, emitiremos uma fatura a você incluindo a quantidade de Impostos, especificadas quando exigido por lei. Você deverá nos fornecer seu número de IVA ou GST para (i) o país em que você estabeleceu sua empresa e/ou (ii) qualquer outro país em que você tenha um estabelecimento fixo. Você deverá usar o Aplicativo da Store pedido na sua empresa nos locais apropriados, de acordo com o número de IVA ou GST indicado. As obrigações das partes dispostas nesta Seção sobreviverão à rescisão ou expiração destes Termos de uso.

Direitos e restrições do aplicativo

Os termos a seguir se aplicarão ao seu uso dos Aplicativos da Store e Share, além de outras limitações e isenções de responsabilidade aqui indicados:

Requisitos mínimos. Você deverá solicitar uma permissão separada para usar os Produtos da ServiceNow, incluindo: (a) qualquer Produto da ServiceNow específico que possa ser necessário para que um Aplicativo seja executado, incluindo, entre outros, qualquer Produto da ServiceNow necessário para o uso de aplicativos personalizados que sejam executados na Plataforma ServiceNow; e (b) qualquer Produto da ServiceNow com o qual o Aplicativo deva ser usado. Se você não tiver nenhum Contrato de assinatura conosco, não poderá utilizar os Aplicativos.

Direitos aos Aplicativos sujeitos às Condições do aplicativo. O usuário que postar um Aplicativo sujeito às Condições do aplicativo é quem será completamente responsável pelos termos e obrigações das Condições do aplicativo, e não a ServiceNow. Seu acesso, uso ou download de um Aplicativo compartilhado condicional ou Aplicativo da Store está sujeito às Condições do aplicativo apresentadas antes de seu acesso, contanto que, caso haja conflito entre as Condições do aplicativo e estes Termos de uso, os Termos de uso prevalecerão na resolução do conflito. Não obstante os termos ou condições em contrário às Condições do aplicativo, você não poderá transferir, sublicenciar, distribuir nem fornecer acesso a terceiros a qualquer Aplicativo que você adquirir por meio da Store ou do Share. A ServiceNow não se responsabiliza pelo conteúdo das Condições do aplicativo.

Direitos a aplicativos da ServiceNow. No que diz respeito aos Aplicativos da ServiceNow Store adquiridos, você terá direitos e obrigações aplicáveis ao “Serviço de assinatura” indicados no seu Contrato de assinatura atual, sujeitos às isenções de responsabilidade dispostas nestes Termos de serviço. No que diz respeito a Aplicativos compartilhados baixados da ServiceNow, você terá o direito não exclusivo, intransferível e vitalício a copiar, usar e fazer trabalhos derivados do Aplicativo compartilhado da ServiceNow somente para avaliar, personalizar, configurar ou usar o Aplicativo compartilhado da ServiceNow em conjunto com Produtos da ServiceNow que você tenha permissão de usar, concedida por um Contrato de assinatura separado. Não obstante o supracitado, caso um Aplicativo da ServiceNow Store ou um Aplicativo compartilhado da ServiceNow se sujeite às Condições do aplicativo, estas se aplicarão ao seu uso do Aplicativo. Caso haja conflitos entre as Condições do aplicativo aplicáveis a um Aplicativo da ServiceNow e estes Termos de uso, as Condições do aplicativo deverão se sobrepor para a resolução do conflito, no que diz respeito ao seu uso do Aplicativo da ServiceNow correspondente.

Restrições ao uso de contribuições da Store e do Share. Não obstante os termos ou condições em contrário em quaisquer Condições do aplicativo, você não poderá: (a) transferir, sublicenciar, distribuir nem fornecer acesso a terceiros a um Aplicativo; (b) usar um Aplicativo para desenvolver um produto operável separadamente da plataforma da ServiceNow; (c) usar APIs que não APIs da ServiceNow fornecidas no site da ServiceNow para se comunicar com os Produtos da ServiceNow nem burlar as referidas APIs, ou de outra maneira, usar APIs que diminuam a capacidade da ServiceNow de isolar erros ao fornecer suporte ao cliente; ou (d) usar um Aplicativo que não esteja conectado com um Produto da ServiceNow que você tenha permissão para usar mediante um Contrato de assinatura separado.

Certificação. Determinados Aplicativos podem ser anunciados como Certificados, o que significa que o Aplicativo passou em diversos testes de compatibilidade criados por nós. A identificação de um Aplicativo como Certificado não deverá ser entendida como declaração, garantia nem promessa além do definido pelos presentes Termos de uso, nem que a provisão de um colaborador ou seu uso de um Aplicativo sejam permitidos por terceiros ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Testes. O usuário que publicar um Aplicativo, e não a ServiceNow (com exceção dos Aplicativos da ServiceNow), é o provedor e concessor de direitos de acesso e é o único responsável pelo conteúdo do Aplicativo correspondente. Todos os Aplicativos devem ser testados minuciosamente pelo usuário em um ambiente de testes antes de serem usados em um ambiente de produção. Você concorda em não confiar em declarações, alegações, comentários ou outras discussões presentes no Site, ou feitas por meio dele, feitos por qualquer pessoa a respeito dos Aplicativos. Salvo se indicado de maneira diferente em alguma Condição do aplicativo relacionada a um Aplicativo, somente você é responsável por testar e validar qualquer Aplicativo de maneira independente antes de implementá‑lo em um ambiente de produção. Da mesma forma, você não deverá alegar violação de garantia ou de contrato, nem fraude contra outros usuários com base no desempenho de um Aplicativo.

Isenção de responsabilidade por suporte, indenização e segurança. Seu uso de um Aplicativo ou a incorporação de um Aplicativo (mesmo se for um Aplicativo da ServiceNow) em qualquer Produto da ServiceNow, constitui alteração ou personalização do Produto da ServiceNow feita por você no que diz respeito a qualquer Contrato de assinatura ou outro contrato entre você e a ServiceNow relacionado ao Produto da ServiceNow, e tal personalização ou

alteração (mau funcionamento ou perda de desempenho causados desta forma) não estará sujeita a garantias de acordo com um Contrato de assinatura. Você não tem direito a suporte, créditos de serviço, reembolsos, contratos de nível de serviço ou a quaisquer outros direitos de serviço de acordo com qualquer Contrato de assinatura ou com outros contratos de qualquer natureza relacionados ao seu uso de um Aplicativo, exceto pelo que foi garantido expressamente por nós em alguma Condição do aplicativo. Indenizações ou obrigações de proteção impostas a nós por um Contrato de assinatura não se aplicarão a Aplicativos que você implementar ou usar em conexão a um Produto da ServiceNow.

Salvo se disposto de outra maneira em quaisquer Condições do aplicativo, o colaborador do Aplicativo não fornecerá suporte, seja ele a ServiceNow ou outro usuário do Site. Para criar um ambiente no qual os usuários sejam encorajados a colaborar com materiais para discussão e teste por outros usuários, não faça pedidos de suporte ao criador do conteúdo.

Isenção de responsabilidade do colaborador. Em um ambiente não destinado à produção, você deve revisar e testar minuciosamente qualquer Aplicativo antes de usá‑lo em uma instância de produção dos Produtos da ServiceNow. Você concorda em assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Aplicativo. SALVO RESPONSABILIDADES DA SERVICENOW OU CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DO APLICATIVO APLICÁVEIS, NENHUM COLABORADOR OU A SERVICENOW TERÃO RESPONSABILIDADES OU OBRIGAÇÕES PARA COM VOCÊ OU OUTRAS PESSOAS POR PERDAS OU DANOS ORIGINADOS DE UM APLICATIVO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, COBERTURA OU DANOS COM BASE EM LUCROS, DADOS OU USOS PERDIDOS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, ESTANDO OU NÃO NO CONTRATO, POR INADIMPLÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, TENDO VOCÊ SIDO OU NÃO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INDEPENDENTEMENTE DE A SERVICENOW OU DE O TERCEIRO CRIADOR DO APLICATIVO TER AVALIADO, MODERADO, COMENTADO OU PROMOVIDO O APLICATIVO.

Nenhuma garantia ao usuário. SALVO SE INDICADO EXPRESSAMENTE EM CONTRÁRIO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DO APLICATIVO APLICÁVEIS, OS APLICATIVOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO SUPRAMENCIONADO, OS USUÁRIOS DO SITE NÃO FAZEM NEM DÃO QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CAUÇÃO EXPRESSA, LEGAL OU IMPLÍCITA A VOCÊ OU A QUALQUER OUTRA PESSOA QUANTO À CONFIABILIDADE, UTILIDADE, COMPLETUDE, PRONTIDÃO, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE OU PRECISÃO DO APLICATIVO. NENHUM USUÁRIO GARANTE QUE O APLICATIVO, NO TODO OU EM PARTE, ESTÁ LIVRE DE ERROS OU QUE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES. SEM LIMITAR O SUPRAMENCIONADO, E NO QUE DIZ RESPEITO AO PREVISTO POR LEI, TODOS OS USUÁRIOS SE ISENTAM ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E GARANTIA, LEGAL OU NÃO, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, TITULARIDADE OU ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO, NEM QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA QUE SURJA DO USO DO COMÉRCIO, CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO.

ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ADICIONAIS DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE DA SERVICENOW SÃO INDICADAS ABAIXO NOS PRESENTES TERMOS DE USO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS APLICATIVOS.

Os termos desta Seção 5 se aplicam a qualquer Aplicativo que você publicar no Site, incluindo Store e Share, ou que você disponibilizar, de qualquer forma, a terceiros.

Concessão de direitos a Aplicativos compartilhados. Ao postar um Aplicativo compartilhado em forma de um conjunto de atualizações, você, por meio deste documento, concede a cada usuário do Share uma licença não exclusiva, intransferível e vitalícia (na totalidade de seus direitos ao Aplicativo compartilhado) a copiar, usar e fazer trabalhos derivados do Aplicativo compartilhado somente para avaliar, personalizar, configurar ou usar o Aplicativo em conjunto com Produtos da ServiceNow que tal usuário tenha permissão de usar, concedida por um Contrato de assinatura separado.

Impactos negativos e exclusão. A ServiceNow reserva‑se o direito de excluir qualquer Aplicativo publicado ou rescindir o acesso a um Aplicativo (incluindo Aplicativos da Store) que a ServiceNow tenha concluído que: (a) deteriore a habilidade da ServiceNow de cumprir seu acordo de nível de serviço; (b) seja relevante a uma versão obsoleta, conforme decisão da ServiceNow; (c) interfira com a habilidade da ServiceNow de fornecer seus produtos e serviços disponíveis para comercialização, de acordo com os termos padrões de suporte e disponibilidade de serviço da ServiceNow, sem uma solução imediata e acessível considerada aceitável pela ServiceNow; (d) esteja sujeito a pedido de exclusão por parte do colaborador; (e) tenha sido fornecido por um usuário que não esteja em cumprimento com estes Termos de uso ou outros acordo; ou (f) viole estes Termos de uso.

Necessidade de contrato separado. Você não poderá conceder nem ter intenção de conceder (e nada nos presentes Termos de uso deve ser entendido como concessão ou autorização para que você conceda) qualquer licença ou outro direito respaldado por, ou em relação a direitos autorais ou a outros direitos de propriedade intelectual da ServiceNow ou de terceiros cujos softwares, dados, informações de propriedade, invenções patenteáveis ou outros materiais em questão estejam incluídos no seu Aplicativo ou sejam exigidos para a utilização deste (independentemente de a ServiceNow ou terceiros terem licenciado, permitido, encorajado ou autorizado você de alguma outra maneira a incluir ou usar tal material em questão). Você não deverá reivindicar direitos de patente contra a ServiceNow ou outros usuários com base em uma suposta infração causada, no todo ou em parte, ao seu uso autorizado de qualquer Aplicativo que você tenha criado ou publicado na Store.

Materiais de terceiros. Você declara e garante que detém ou possui de forma legal a propriedade intelectual e outros direitos necessários para que você conceda acesso ou licença (conforme cabível) a qualquer Aplicativo que você publicar na Store.

Interferência de serviço. Se o seu Aplicativo interferir em nossa capacidade de fornecer nossos produtos e serviços disponíveis comercialmente aos nossos clientes, de acordo com os termos de suporte e disponibilidade de serviço presentes no Adendo do suporte ao cliente, estabelecidos no site https://www.servicenow.com/br/upgrade‑schedules.html (ou um site sucessor) sem uma solução imediata e acessível considerada aceitável por nós, poderemos interromper imediatamente sua habilidade de disponibilizar o Aplicativo aos Clientes da ServiceNow, conforme julgarmos necessário.

Compatibilidade. Qualquer Aplicativo que você criar deverá ser compatível com os Produtos da ServiceNow cabíveis e não deverá: (a) permitir que um usuário se passe por outro usuário nem que vários usuários se passem por um só usuário; (b) incluir, enviar, armazenar ou executar vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos, scripts, agentes ou programas nocivos; (c) acessar, copiar, destruir ou transmitir dados relativos a qualquer usuário ou dispositivo além do indicado na documentação anexa; (d) criar uma negação de serviço; (e) violar qualquer lei ou regulamentação dos Estados Unidos, seus estados ou de outras autoridades governamentais; ou (f) desabilitar, explorar, hackear ou interferir de outra maneira com qualquer mecanismo de segurança, criptografia, assinatura digital, gerenciamento de direitos digitais, verificação ou autenticação implementados nos ou pelos Produtos da ServiceNow.

Obrigações criadas por acordos de terceiros.. Se você tiver obrigações com quaisquer terceiros (devido, por exemplo, aos termos e condições de um serviço de redes sociais que você optou por vincular ou por acessar por meio do seu Aplicativo), você é responsável por agir conforme tais requerimentos, não nós.

Garantia à ServiceNow. Você declara, garante e concorda que: (a) seu Aplicativo não violará nem infringirá direitos de propriedade intelectual nem outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, não conterá materiais ilegais ou difamatórios e não violará nenhuma lei; (b) no que diz respeito a conteúdos inclusos ou fornecidos por seu Aplicativo e ao uso de seus Produtos da ServiceNow, você é e sempre deverá ser responsável por: (i) proteger, reportar e manter todos os direitos, liberações e consentimentos a ele relacionado; e (ii) pagar todas as taxas de licença, royalties ou parcelas devidas, caso haja alguma, de fundos devidos, conforme estes Termos, a coproprietários, coadministradores ou licenciantes; (c) manter seu Aplicativo em conformidade com os requerimentos desta Seção 4; (d) cumprir todas as suas obrigações no que dizem respeito a softwares de terceiros

presentes no seu Aplicativo, incluindo, entre outros, obrigações de disponibilização de notificações ou código de origem que possam ser requeridas por software livre ou de código aberto aplicável (“FOSS”) usado por você; (e) os termos de licenciamento de qualquer FOSS incluído com seu Aplicativo não terão intenção de requerer que a ServiceNow ou clientes da ServiceNow revelem nem disponibilizem chaves, códigos de autorização, métodos, procedimentos, dados ou outras informações relacionadas a mecanismos de assinatura digital ou de gerenciamento de direitos digitais utilizados como parte dos Produtos, Ferramentas de desenvolvimento, Store ou Share da ServiceNow ou produtos de terceiros distribuídos pelos Produtos da ServiceNow; e (f) você não deverá fazer promessas, garantias ou declarações em nome da ServiceNow no que diz respeito aos Aplicativos que você publicar.

Coleta de dados. Nem você nem seus Aplicativos poderão coletar dados de usuários nem de dispositivos sem o consentimento prévio do usuário, e desde que você forneça um serviço ou função ligados diretamente ao uso de seu Aplicativo. Você não poderá utilizar software de análise em seu Aplicativo para coletar e enviar dados de dispositivos a você ou a terceiros. Você deverá fornecer informações claras e completas ao seu cliente no que diz respeito à sua coleta, uso e divulgação de dados do usuário e do dispositivo, antes e durante o uso por parte do cliente. Além disso, você deverá tomar medidas apropriadas para proteger tais dados de uso, divulgação ou acesso não autorizado por terceiros. Se um usuário deixar de consentir ou efetivamente revogar o consentimento para sua coleta, uso ou divulgação de dados do usuário ou do dispositivo, você deverá cessar todo e qualquer uso imediatamente. Você não poderá divulgar dados de clientes da ServiceNow a terceiros, nem usar tais dados para outro propósito a não ser o de fornecer a funcionalidade de seu Aplicativo ao cliente. Você poderá manter e usar todos os dados de clientes da ServiceNow em conformidade com a privacidade e proteção razoavelmente adequadas para preservar sua confidencialidade e proteção, além de todas as leis e regulamentações cabíveis de privacidade e proteção de dados.

Privacidade. Você concorda que qualquer Informação pessoal que coletar de terceiros em relação ao seu Aplicativo será coletada, processada, transmitida, mantida e usada em conformidade com: (a) seu contrato com tal usuário; (b) todas as leis cabíveis; e (c) uma declaração de privacidade que você disponibilize de forma bem visível a tal usuário e que governe sua coleta de Informações pessoais de tal usuário (sua “Declaração de privacidade”). Você deverá processar Informações pessoais de acordo com sua Declaração de privacidade e empregar medidas razoáveis para garantir que terceiros não autorizados não consigam acessar tais Informações pessoais nem outros dados do usuário final. Somente você é responsável por suas interações (incluindo disputas) com cada usuário de seu Aplicativo. Nem você nem seu Aplicativo poderão executar funções ou fazer vínculos a conteúdos, serviços, informações ou dados, nem usar bots, spiders, busca de site ou outros aplicativos de recuperação ou dispositivos para buscar, minerar, recuperar, ocultar, analisar ou arquivar softwares, dados de usuários, Informações pessoais ou outras informações ligadas à operação ou ao uso de Produtos da ServiceNow, exceto o que for estritamente necessário para fornecer seu Aplicativo e seus serviços relacionados a usuários finais (ou para demonstrar Produtos da ServiceNow a usuários em potencial com autorização deles) e de acordo com sua Declaração de privacidade. “Informações pessoais” significa todas e quaisquer informações que possam identificar uma pessoa específica, direta ou indiretamente. Isso inclui, entre outras, nome, endereço de e‑mail, endereço residencial, número de telefone, número de cartão de crédito ou um identificador persistente (como um número de identificação em cookies) associado a uma pessoa. Informações pessoais também incluem informações que possam, juntamente com outras informações coletadas ou a serem coletadas, identificar um indivíduo específico, ainda que tais informações não sejam capazes de identificar um indivíduo específico por si só.

Avaliação de segurança. Nós ou terceiros selecionados por nós podemos conduzir uma avaliação de segurança de qualquer Aplicativo, incluindo, entre outros, solicitações de informações ao colaborador, entrevistas, testes de segurança, testes de rede e avaliação de vulnerabilidade a ameaças. Você concorda em cooperar de forma razoável com tais testes e concorda que a ServiceNow, seus agentes ou contratantes que conduzam o teste não serão responsabilizados por efeitos adversos à operação de seu Aplicativo ou empresa. Informações não públicas obtidas por nós em testes de segurança serão tratadas como suas informações confidenciais.

Conformidade regulatória. Você declara, garante e concorda em cumprir com requisitos regulatórios aplicáveis, incluindo conformidade total com todas as leis, regulamentações e políticas aplicáveis relacionadas

ao desenvolvimento, marketing, venda e distribuição de seu Aplicativo, e às leis, regulamentações e políticas de outros órgãos regulamentadores aplicáveis em qualquer país ou território onde você use, venda, distribua ou disponibilize seu Aplicativo. No entanto, você concorda que não buscará permissões regulatórias de marketing nem fará determinações que possam resultar em um Produto da ServiceNow ser regulado ou que possa nos impor obrigações ou limitações. Caso solicitemos, você concorda em fornecer prontamente qualquer documentação de liberação para suporte ao marketing de seu Aplicativo.

Indenização. Além de sua obrigação de indenizar a ServiceNow conforme abaixo, você concorda em liberar outros usuários e seus chefes, agentes, funcionários, subsidiários e afiliados de reivindicações, pedidos, responsabilizações, perdas, danos e gastos (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) gerados por reivindicações feitas por terceiros gerados em relação aos Aplicativos que você tenha publicado, incluindo, entre outros, reivindicações de que tal Aplicativo ou seu uso viole direitos de terceiros.

Site

O Site em sua totalidade, incluindo o Conteúdo do Site, pertencem à ServiceNow ou a nossos licenciantes e são protegidos pelos Estados Unidos e pelas leis internacionais de direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou propriedade. Você só pode usar o Site para propósitos legítimos de negócios relacionados ao seu papel como cliente, desenvolvedor, parceiro, fornecedor ou distribuidor atual ou em potencial da ServiceNow. Você não deverá copiar, modificar, criar, fazer trabalhos derivados, exibir publicamente ou apresentar, republicar, baixar, nem armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo do Site sem o consentimento prévio por escrito da ServiceNow ou sem que isso tenha sido expressamente indicado nestes Termos de uso.

Tecnologia principal da ServiceNow

Entre você e a ServiceNow, todos os direitos, titularidade e vantagens sobre todos os direitos intelectuais de propriedade na Tecnologia principal da ServiceNow pertencem exclusivamente à ServiceNow a despeito de qualquer outra cláusula nestes Termos de uso. Salvo se disposto expressamente em contrário nestes Termos de uso, a ServiceNow reserva todos os direitos na Tecnologia principal da ServiceNow e não concede nenhum direito a você, expressa ou implicitamente, nem por preclusão. Conforme utilizado no presente documento, “Tecnologia principal da ServiceNow” significa: (a) os Servidores não destinados à produção, as Ferramentas de desenvolvimento, Documentação e tecnologias e metodologias da ServiceNow (incluindo, entre outros, produtos, ferramentas de software, designs de hardware, algoritmos, modelos, softwares (em forma de código e de objetos), arquitetura, class libraries, objetos e documentação) existentes a partir da Data de efetivação; (b) atualizações, upgrades, melhorias, configurações, extensões e trabalhos derivados do supramencionado, não importando como tenham sido feitos, e documentações ou manuais técnicos ou de usuários finais relacionados; e (c) propriedade intelectual em qualquer lugar do mundo relacionada ao supramencionado.

Tecnologia do usuário

Entre você e a ServiceNow, você deverá preservar todos os direitos, titularidade e interesses relativos aos seus direitos de propriedade intelectual nos dados eletrônicos enviados por você ao Site (exceto se forem Tecnologia principal da ServiceNow) e a Tecnologia do usuário. Você concede à ServiceNow, por meio deste ato, uma licença vitalícia, irrevogável, livre de royalties, quitada, sublicenciável, transmissível, não exclusiva e global para copiar, distribuir, alterar, fazer trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, fazer, usar, vender, traduzir e divulgar a terceiros qualquer Tecnologia do usuário ou dados enviados por você no Servidor não destinado à produção exclusivamente com a finalidade de fornecer a você o Servidor não destinado à produção. Conforme usado neste documento, “Tecnologia do usuário” significa software, metodologias, modelos, processos de negócios, documentações ou outros materiais autorais, inventados ou

criados ou licenciados (de outra forma que não pela ServiceNow) por você por meio do uso ou para o uso de Servidores não destinados à produção, salvo a Tecnologia principal da ServiceNow.

Marcas comerciais da ServiceNow

ServiceNow, o logotipo do ServiceNow, Now e outras marcas da ServiceNow são marcas comerciais e/ou marcas comerciais registradas da ServiceNow, Inc., ou de suas afiliadas ou licenciantes, nos Estados Unidos e/ou em outros países. Outros nomes de empresas e produtos podem ser marcas comerciais das respectivas empresas com as quais estão associados. Consulte as Diretrizes de marcas comerciais e direitos autorais da ServiceNow para obter mais informações sobre as marcas comerciais da ServiceNow.

Ferramentas de desenvolvimento

As Ferramentas de desenvolvimento disponíveis para download são obras protegidas por direitos autorais da ServiceNow e/ou de fornecedores terceirizados. Sujeito a estes Termos de uso, concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para reproduzir e usar as Ferramentas de desenvolvimento apenas para o seu próprio uso comercial interno, somente para avaliar Produtos da ServiceNow. Se houver termos de licença acompanhando as Ferramentas de desenvolvimento específicas, tais termos substituirão o disposto nestes Termos de uso. A ServiceNow não tem obrigação de fornecer serviços de suporte, nem atualizações para as Ferramentas de desenvolvimento.

Se você utiliza Ferramentas de desenvolvimento para criar software que se comunique ou interopere com os Produtos da ServiceNow, você concorda que esse software utilizará de maneira exclusiva as APIs da ServiceNow fornecidas com as Ferramentas de desenvolvimento para comunicação com os Produtos da ServiceNow. Você concorda que esses softwares não burlarão as APIs, nem utilizarão APIs que reduzam a capacidade da ServiceNow de isolar erros no fornecimento de suporte ao cliente. As Ferramentas de desenvolvimento são informações de propriedade da ServiceNow. Você não deverá distribuir Ferramentas de desenvolvimento a terceiros e não usará as Ferramentas de desenvolvimento para desenvolver produtos de software operáveis fora da plataforma da ServiceNow.

Documentação

A Documentação disponível no Site é o trabalho da ServiceNow e/ou de terceiros protegidos por direitos autorais. Sujeito a estes Termos de uso, concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para fazer um número de cópias razoáveis da Documentação para o seu próprio uso comercial interno, somente para avaliar Produtos da ServiceNow. Nenhum direito de sublicenciar ou distribuir a Documentação é concedido aqui.

Contribuições de usuários

Não são concedidos a você direitos relativos às Contribuições de usuários (os Aplicativos não estão incluídos, pois são tratados conforme supramencionado), a não ser a licença limitada, pessoal e não exclusiva para reproduzir Contribuições de usuários conforme necessário, para exibir as Contribuições de usuários em uma máquina que você usa para interagir com o Site.

Conteúdo de terceiros

Materiais de terceiros e softwares livres e de código aberto (excluindo os Aplicativos) (“FOSS”) fornecidos a você por nós podem ser acompanhados de termos de licenciamento e, se for o caso, tais termos regerão seu uso do software de terceiros ou de FOSS. A menção de terceiros ou de produtos de terceiros a você em materiais, publicidade, promoções ou cupons só tem propósito informativo, não constituindo endosso nem recomendação. Todas as especificações e descrições de produtos de terceiros são fornecidas pelo respectivo fornecedor, e a ServiceNow não terá qualquer responsabilidade no que diz respeito à seleção,

ao desempenho ou ao uso de tais fornecedores ou produtos. No que diz respeito ao seu acesso ou ao uso de tal software, todos os acordos, contratos ou garantias deverão ocorrer diretamente entre você e o fornecedor.

Restrições

Nenhum direito, titularidade ou vantagem no ou para o Site, incluindo o Conteúdo e as Contribuições ao Site ou a Tecnologia principal da ServiceNow, são transferidos a você.

Não há licenças implícitas nestes Termos de uso. A ServiceNow reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você neste documento. Qualquer uso do Site não autorizado expressamente por estes Termos de uso será uma violação destes Termos de uso e poderá violar direitos autorais, marcas comerciais, entre outras leis.

A Tecnologia principal da ServiceNow é licenciada, e não vendida, mesmo se a ServiceNow, por mera conveniência, fizer utilização de palavras como venda ou compra.

Você não deverá fazer (nem permitir que outra pessoa faça) o seguinte, no que diz respeito ao Site ou à Tecnologia principal da ServiceNow: (a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, alugar, arrendar, transferir, distribuir ou fazer timeshare, nem, de outra maneira disponibilizar o acesso a terceiros, incluindo trabalhos derivados da Tecnologia principal da ServiceNow, independentemente da parte que detém autoria de tais trabalhos derivados; (b) usar em uma base de produção ou com dados de produção, nem usar para fornecer serviços a terceiros, incluindo serviços de implementação, personalização ou configuração do Serviço de assinatura; (c) separar, descompilar ou fazer engenharia reversa, principalmente com o propósito de desenvolver qualquer produto ou serviço concorrente com o Serviço de assinatura no geral; (d) com relação à cláusula anterior, usar ou acessar para desenvolver produtos ou serviços concorrentes com o componente da plataforma do Serviço de assinatura (no entanto, aplicativos concorrentes são autorizados); (e) copiar, criar trabalhos derivativos ou modificar, exceto se expressamente autorizado por meio deste; (f) perturbar sua segurança, integridade ou funcionamento; (g) remover ou modificar um aviso de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade; (h) usar para reproduzir, distribuir, exibir, armazenar, transmitir ou usar materiais ou conteúdos protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de publicidade ou privacidade) sem antes obter autorização do proprietário; (i) usar para prejudicar a propriedade de outra pessoa; (j) usar de forma que viole leis ou regulamentações aplicáveis; (k) usar de forma que altere, apague, remova, copie, modifique, impeça ou desative, temporária ou permanentemente, dados, software ou redes da ServiceNow ou de terceiros (salvo modificações nos Elementos configuráveis ou dados enviados ao Serviço de assinatura pelo Participante) sem autorização; (l) usar para criar, usar, enviar, armazenar ou executar vírus ou outros códigos nocivos de programas; (m) usar de forma que desative, hackeie ou interfira em mecanismos de segurança, assinatura digital, gerenciamento de direitos digitais, verificação ou autenticação; ou (n) usar de forma que, aos olhos da ServiceNow, burle o uso ou o funcionamento comum do Serviço de assinatura ou das APIs, perturbe a estrutura de preços da ServiceNow ou sua capacidade de fornecer serviços ou suporte aos Clientes, ou permita que terceiros acessem a Tecnologia da ServiceNow para além de seu uso autorizado ou comumente pretendido.

Antes que o Participante execute qualquer uma das ações supramencionadas que o Participante acredite ser direito seu com base em leis vinculativas, o Participante deverá fornecer à ServiceNow aviso por escrito com trinta (30) dias de antecedência por meio do legalnotices@servicenow.com ou, caso a lei aplicável ou ordem judicial relevante não permitam aviso prévio de trinta (30) dias, o tempo máximo permitido de aviso, e forneça todas as informações razoavelmente solicitadas para permitir que a ServiceNow avalie a reivindicação do Participante e, a critério da ServiceNow, forneça alternativas que reduzam impactos adversos à propriedade intelectual da ServiceNow ou a outros direitos.

Entre em contato com a ServiceNow se precisar utilizar alguma Tecnologia principal da ServiceNow cujo uso não seja autorizado por estes Termos de uso. Pode haver programas de parceiros e acordos comerciais com usuários finais que cumpram com suas necessidades.

Se você celebrar um contrato separado com a ServiceNow e ele determinar termos de licença adicionais ou distintos, no que diz respeito à Tecnologia principal da ServiceNow, incluindo um Contrato principal de pedido, Contrato principal de serviços de assinatura, Contrato de desenvolvedor ou Contrato de parceiro de tecnologia, os termos do contrato separado substituirão estes Termos de uso no que diz respeito à referida Tecnologia principal da ServiceNow.

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Determinadas partes do Site podem garantir a você acesso a certos conteúdos exclusivos (incluindo, entre outros, módulos de treinamento, apresentações de vídeo e gravações de áudio) que podemos disponibilizar a você periodicamente por um valor separado (“Conteúdo pago”). O Conteúdo pago deve ser considerado Informação confidencial da ServiceNow, salvo acordado ou permitido por escrito pela ServiceNow. Você não poderá compartilhar o Conteúdo pago com ninguém, incluindo, entre outros, funcionários e contratados que trabalhem para a mesma entidade que você. Sujeito a estes Termos de uso, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e pessoal para acessar e usar o Conteúdo pago mediante sua compra, desde que você só baixe uma (1) cópia do Conteúdo pago e que o download seja efetuado dentro do período especificado por nós. Salvo se expressamente autorizado por nós, você não deverá alterar, traduzir, reproduzir, distribuir nem

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Violação de direitos autorais

Responderemos a avisos de suspeitas de violação de direitos autorais de acordo com o previsto nas leis cabíveis. Se você acredita que algum material acessível no Site ou a partir dele infringe um direito autoral seu, você pode solicitar a remoção de tais materiais (ou do acesso a eles) do Site enviando uma notificação por escrito (um “Aviso DCMA”) ao nosso agente de direitos autorais (designado abaixo) de acordo com a Lei de limitação de responsabilidade por violação de direitos autorais online do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512) (“DMCA”).

Nosso Agente de direitos autorais designado para receber Avisos DCMA é:

ServiceNow, Inc. Attn: Legal Department, Copyright Agent 2225 Lawson Lane, Santa Clara, CA 95054, USA Cópia para legalnotices@servicenow.com

Se você não cumprir com todos os requerimentos da Seção 512(c)(3) do DCMA, seu Aviso DCMA pode não surtir efeito.

Se você acredita que materiais que você postou no site foram removidos ou que o acesso a eles foi desativado devido a algum erro ou problema na identificação, é possível registrar conosco uma contranotificação enviando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais (indicado acima), nos termos do DCMA.

É política da ServiceNow encerrar as contas de usuários infratores.

Considerações legais regionais

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Limitação de responsabilidade

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Indenização

De acordo com o máximo permitido pelas leis aplicáveis, você concorda em defender, indenizar a nós, a nossas afiliadas e licenciantes e a seus respectivos representantes, diretores, funcionários, contratantes, agentes, licenciantes e fornecedores e a liberá‑los de qualquer responsabilidade por reivindicações, responsabilizações, danos, julgamentos, decisões, perdas, custos, gastos ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e outros custos de defesa) que tenham resultado de sua violação destes Termos de uso ou do seu uso do Site, de dados de usuário, Ferramentas de desenvolvimento e Servidores não destinados à produção (incluindo qualquer coisa que você desenvolva utilizando as Ferramentas de desenvolvimento e Servidores não destinados à produção), incluindo, entre outros, qualquer uso do conteúdo do Site, impostos atrasados, serviços e produtos além do que foi expressamente autorizado nestes Termos de uso ou do seu uso de qualquer informação obtida

a partir do Site. Teremos o direito, às nossas custas, de participar da defesa e do acordo de reivindicações ou ações com os advogados que escolhermos. Você não poderá fazer um acordo relativo a qualquer reivindicação sem nosso consentimento prévio por escrito (que não será negado sem motivos). Você não terá obrigação de indenizar a ServiceNow por reivindicações, desde que a reivindicação se baseie na suposta infração de direitos de propriedade intelectual por parte de Produtos da ServiceNow (independentemente de seu Aplicativo, ou de outros produtos ou serviços).

Restrições das Leis comerciais

Você não pode acessar, baixar, usar, transferir ou transacionar materiais postados no Site ou quaisquer produtos, serviços e tecnologia da ServiceNow que violem as leis de controle de exportação ou as leis de sanções comerciais (“Leis comerciais”) aplicáveis. Você reconhece sua obrigação de cumprir todas as Leis comerciais aplicáveis às suas negociações com produtos, serviços e tecnologia da ServiceNow.

Em particular, você reconhece que os produtos, serviços e tecnologia da ServiceNow estão sujeitos aos Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA (o “EAR”) e você deverá cumprir integralmente o EAR conforme ele se aplica às suas atividades dentro do escopo destes Termos de uso. Sem limitar o que foi previamente mencionado, você declara e garante que: (a) você não está localizado e não deve usar nenhum produto, serviço ou tecnologia da ServiceNow de ou dentro de qualquer território que esteja sujeito a restrições abrangentes sob as Leis comerciais (atualmente incluindo, mas não necessariamente limitado a, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, região da Crimeia na Ucrânia, região da República Popular de Luhansk na Ucrânia e República Popular de Donetsk na Ucrânia); (b) você não deverá usar nenhum produto, serviço ou tecnologia da ServiceNow para qualquer finalidade proibida pelas Leis comerciais aplicáveis, incluindo o projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, foguetes‑sondas ou sistemas de veículos aéreos não tripulados; (iii) você (e, conforme aplicável, as pessoas que direta ou indiretamente detêm uma participação acionária majoritária agregada em sua organização) não estão recusados, restringidos ou proibidos de participar de transações sujeitas às Leis comerciais (incluindo, mas não limitado a, leis de sanções comerciais dos EUA) por qualquer governo que afirme jurisdição sobre tais transações, e; (iv) você não fará com que a ServiceNow viole nenhuma de suas obrigações sob as Leis comerciais que se aplicam às suas atividades no âmbito destes Termos de uso.

Direitos do Governo dos EUA

Todos os softwares da ServiceNow são softwares de computador comerciais, e todos os serviços são itens comerciais. “Software de computador comercial” é definido no Regulamento Federal de Aquisições (“FAR”) 2.101 para aquisições de entidades civis e do Anexo do FAR direcionado ao Departamento de Defesa (“DOD”) (“DFARS”) 252.2277014(a)(1) para aquisições de entidades de defesa. Se o software for licenciado ou os serviços forem comprados por uma entidade civil, ou em nome dela, nós forneceremos o software comercial e/ou as documentações e outros dados técnicos do software comercial sujeitos ao disposto nestes Termos de uso, conforme exigido pelo FAR 12.212 (Softwares) e FAR 12.211 (Dados técnicos) e seus sucessores. Se o software for licenciado ou os serviços forem comprados por qualquer entidade no DOD, ou em nome dela, nós forneceremos o software de computador comercial e/ou a documentação e outros dados técnicos do software comercial sujeitos ao disposto nestes Termos de uso, conforme especificado no DFARS 227.72023 e seus sucessores. Somente no caso de este ser um contrato ou subcontrato com o DOD, o Governo terá direitos adicionais aos dados técnicos, conforme disposto no DFARS 252.227‑7015. Esta cláusula de Direitos do Governo dos EUA substitui e se sobrepõe a qualquer outro FAR, DFARS ou outras cláusulas ou indicações que digam respeito aos direitos do Governo a softwares de computador ou dados técnicos.

Renúncia e divisibilidade

Nenhuma renúncia a estes Termos de uso feita por nós deverá ser entendida como renúncia futura ou permanente destes termos ou condições nem de quaisquer outros termos ou condições, e qualquer falha nossa em reivindicar um direito ou cláusula dispostos por estes Termos de uso não deverá indicar renúncia de tal direito ou cláusula.

Se alguma cláusula destes Termos de uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por jurisdição competente, por qualquer motivo, tal cláusula será eliminada ou limitada de modo que as cláusulas restantes dos Termos de uso continuem em total vigor.

Terceiros beneficiários

Não há terceiros beneficiários destes Termos de uso, exceto pela possibilidade de outros usuários do Site serem terceiros beneficiários das provisões da Seção 4 (Store e Share) deste documento, em que você prometerá não alegar violação de garantia, quebra de contrato, violação de patente ou exposição falsa contra outros usuários com base no uso ou no desempenho de um Aplicativo.

Classificação do Site e dos Produtos da ServiceNow

No caso de conflitos, a categorização de qualquer objeto como o Site ou um Produto da ServiceNow será feita pela ServiceNow, a critério da mesma, e a ServiceNow poderá reclassificar um objeto anteriormente incluído no Site como um Produto da ServiceNow.

Rescisão

A ServiceNow poderá encerrar estes Termos de uso a qualquer momento, por qualquer motivo, por meio de um aviso por escrito, e todas as licenças, permissões e outros direitos a você concedidos por meio destes serão imediatamente terminados (incluindo os direitos de licença concedidos por terceiros, de acordo com a Seção 4 (Store e Share) deste documento, para que você tenha autorização para usar seus Aplicativos). Não obstante a rescisão destes Termos de uso por qualquer motivo, as Seções 6 (Propriedade intelectual) e 9 (Considerações legais) deste documento continuarão vigentes.

Lei e jurisdição aplicáveis

Estes Termos de uso, e qualquer conflito ou reivindicação que surja deles ou em relação a eles, ao seu objeto ou formação (em todos os casos, incluindo conflitos ou reivindicações não contratuais) serão governados e analisados de acordo com as leis internas do estado da Califórnia, Estados Unidos, desconsiderando seus conflitos com cláusulas dispostas em lei ou decisões (do estado da Califórnia ou de outra jurisdição).

Quaisquer petições, ações ou processos legais que surjam destes Termos de uso ou do Site, ou que tenham relação com eles, deverão ser iniciados exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do estado da Califórnia, localizados em Santa Clara, Califórnia, ainda que detenhamos o direito de iniciar petições, ações ou processos contra você por violação destes Termos de uso em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Por meio deste documento, você renuncia irrevogavelmente a toda e qualquer objeção ao exercício e obediência à jurisdição de tais tribunais e foros.

Totalidade do contrato

Os Termos de uso e nossa Declaração de privacidade constituem o único contrato integral entre você e nós no que diz respeito ao Site, e substituem todos os entendimentos, contratos, declarações e garantias anteriores e atuais, orais e por escrito, no que diz respeito ao Site. Para evitar dúvidas, estes Termos de uso não substituem nenhum Contrato de assinatura nem outro contrato por meio dos quais tenha sido concedido a você o direito de usar ou acessar um Produto da ServiceNow, exceto se estes Termos de uso

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